Em muitos países, o criador de uma obra original gravada em um meio tangível adquire automaticamente os direitos autorais desta. Eles têm o direito exclusivo de usar a obra porque são os detentores de copyright (os direitos autorais). Muitas vezes, apenas o detentor dos direitos autorais tem autoridade para determinar se outra parte tem permissão para usar um conteúdo. Vou esclarecer tudo para você neste artigo Copyright: o que é e como usá-la para proteger o seu site?
Copyright: o que é?
Os direitos autorais (ou copyright, em inglês) são os direitos que protegem a propriedade intelectual (artística ou literária) de um autor sobre a obra que ele criou. O símbolo de copyright é “©”, e com certeza você já o viu muitas vezes.
Afinal, copyright: o que é? Também conhecido como direitos autorais incluem um conjunto de normas legais que protegem os autores tanto em termos de propriedade em relação às suas obras (reconhecimento dos direitos de exploração emitidos) quanto em termos morais (reconhecimento de autoria).
Em outras palavras, trata-se de uma proteção aos direitos de propriedade intelectual de um autor e, dessa forma, dá exclusividade de exploração comercial, divulgação, reprodução ou edição da obra ao seu autor.
Sempre que alguém cria um trabalho original, automaticamente possui os direitos autorais no momento em que o escreve ou grava. Mesmo sendo um caractere original desenhado em um guardanapo, não é necessário fazer nada para possuir legalmente os direitos autorais. No entanto, registrar seu trabalho no escritório de direitos autorais do seu país o ajudará se você precisar defender sua criação no tribunal.
Entre os tipos de obras sujeitas a copyright estão:
- Obras literárias.
- Obras de arte.
- Obras musicais e coreografias (composições, arranjos, gravações, edições e versões).
- Trabalhos gráficos.
- Audiovisual (filmes, programas de TV, videoclipes, etc.).
- Fotos.
- Sites.
No entanto, existem certos tipos de conteúdo que não podem ser protegidos por direitos autorais, como fatos, procedimentos, nomes, títulos e receitas que apenas listam ingredientes. Coreografias ou discursos também não podem ser protegidos por copyright, a menos que sejam salvos permanentemente, como em uma gravação de vídeo ou áudio.
Como proteger o conteúdo do seu site com copyright
Agora que entendemos o que é copyright, vamos ver como proteger as páginas do seu site:
1. Proteger os direitos de propriedade intelectual
Para proteger seus direitos de propriedade intelectual, você deve:
- Registrar suas marcas e conteúdos com os órgãos legais do seu país.
- Registrar o nome do domínio do seu site.
- Patentear seus métodos de negócios em tantos lugares quanto for possível.
- Registrar seu site nos órgãos competentes e, se possível, em todos os países em que isso for permitido, pois os sites podem ser visitados globalmente.
- Assinar o acordo de confidencialidade com funcionários e fornecedores, garantindo o sigilo profissional e evitado a divulgação de informações confidenciais sobre o seu negócio.
O símbolo que indica uma propriedade industrial registada é este: ®
Os elementos que podemos proteger são os seguintes:
- Ferramentas técnicas.
- O banco de dados do site.
- Programas de computador.
- O design do site.
- Conteúdo como texto, gráficos, fotos, música e vídeos.
- Logos, nomes comerciais, nomes de produtos e domínio.
- Símbolos gráficos, imagens de tela, interfaces gráficas de usuário e páginas do site.
- Itens sensíveis, como código-fonte, estruturas de dados, programas ou descrições técnicas.
2. Informar aos usuários que o conteúdo está protegido
Definindo que tipo de licença e direitos autorais são utilizados.
3. Indicar claramente o uso que os usuários podem fazer do conteúdo
Por exemplo, criar links ou usar o material do seu site.
4. Restringir o acesso e uso do conteúdo
Usando medidas de proteção, como formulários de cadastro.
Mitos comuns sobre direitos autorais
Compreender o que é copyright também implica saber o que não é. Aqui estão alguns mitos sobre direitos autorais:
Mito 1: Dar crédito ao proprietário dos direitos autorais significa que você pode usar seu conteúdo
Dar crédito ao proprietário dos direitos autorais não lhe dá automaticamente os direitos de usar o trabalho protegido por copyright, você também precisa obter os direitos de todos os itens não licenciados.
Mito 2: Reivindicar "sem fins lucrativos" significa que você pode usar qualquer conteúdo
Mesmo que você não queira ganhar dinheiro com um trabalho protegido por direitos autorais, isso não impede as reivindicações de copyright. Os usos "sem fins lucrativos" são favorecidos na análise de uso justo, mas não é uma defesa automática em si e não é suficiente por si só.
Mito 3: Se outros criadores fazem isso, você também pode
Mesmo que haja conteúdo semelhante ao que você deseja postar, isso não significa necessariamente que você também tenha o direito de postar o conteúdo.
Mito 4: Você pode usar o conteúdo que comprou no iTunes, um CD ou DVD
Só porque você comprou o conteúdo não significa que tenha o direito de publicá-lo. Mesmo se você creditar o proprietário do trabalho original, pode estar violando as leis de direitos autorais.
Mito 5: Você pode postar conteúdo que você mesmo gravou da TV, filme ou rádio
Só porque você gravou algo não significa que tenha os direitos de propriedade para publicá-lo. Se o que você gravou incluir conteúdo protegido por direitos autorais de outra pessoa, como música protegida por direitos autorais reproduzida em segundo plano, ainda precisará obter permissão dos proprietários de direitos apropriados.
Mito 6: Dizer “nenhuma violação de direitos autorais pretendida” permite que você use com segurança conteúdo protegido por direitos autorais
Frases e isenções de responsabilidade como “todos os direitos pertencem ao autor”, “nenhuma violação de direitos autorais pretendida” ou “não pertence a mim” não significam que você tem a permissão do proprietário dos direitos autorais para postar o conteúdo, nem significam que você está fazendo uso justo desse material.
Mito 7: Não há problema em usar apenas alguns segundos de conteúdo protegido por direitos autorais
Qualquer quantidade de conteúdo protegido por direitos autorais sem licença de uso, mesmo que seja apenas por alguns segundos, pode fazer com que o Content ID reivindique seu vídeo ou que o proprietário dos direitos autorais o remova.
Os benefícios de proteger o conteúdo do seu site com direitos autorais
Ter um item protegido por direitos autorais é uma prova de propriedade e facilita a ação legal contra alguém se ele copiar e redistribuir o conteúdo sem o seu consentimento.
Conteúdo duplicado não tem uma boa classificação nos mecanismos de pesquisa, o que significa que até mesmo seu conteúdo original terá menos probabilidade de atrair tráfego orgânico. Além disso, existe o risco de que potenciais visitantes interessados acabem visitando a página do ladrão em vez da sua.
Para garantir a segurança, considere verificar periodicamente se seu conteúdo foi plagiado. Existem várias ferramentas que você pode usar para verificar se há conteúdo duplicado em outros sites, como Copyscape, por exemplo. Se você encontrar algum problema, entre em contato com o proprietário do outro site e peça para ele fazer a remoção.
No entanto, a ação mais segura é garantir que seu conteúdo seja legalmente protegido.
Exibir o símbolo de direitos autorais (©) em seu site é um bom começo e pode impedir muitos possíveis ladrões de conteúdo. No entanto, registrar um copyright oficial é uma estratégia ainda melhor e oferece a melhor defesa para seu conteúdo.
Como vimos neste artigo - Copyright: o que é e como usá-lo para proteger o seu site? - agora você deve ter uma noção maior sobre os direitos autorais. Se você tiver alguma dúvida, pode nos escrever na seção de comentários!
Publicado em 18 de novembro de 2022.
Revisado e validado por Jalusa Lopes, Country Manager da InboundCycle Brasil.